Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Fabricante de motocicleta é condenada

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Nota de esclarecimento da OAB

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.

Horas extraordinárias. Pretensão de recebimento. Hipótese que a ex-empregadora não exibiu os controles de horários.

Recurso ordinário não acolhido quanto a esse aspecto.

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

Crime contra o patrimônio. Roubo. Art. 157 do CP (por duas vezes). Materialidade e autoria comprovados.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, provido.

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.